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Notícias

Apenas uma opinião - Recomendação do MP não tem caráter coercitivo

30 de janeiro de 2009

Aquele que não quer cumprir uma recomendação do Ministério Público não precisa atacá-la na Justiça. Como a recomendação não tem ca [ Leia mais... ]

Luto jurídico - D´Urso lamenta morte do ator Renato Consorte

30 de janeiro de 2009

O presidente da OAB de São Paulo, Luiz Flávio Borges D´Urso, lamentou a morte do ator Renato Consorte. Ele morreu nessa segunda-fe [ Leia mais... ]

Garantia de pagamento - Comerciante é acusado de reter cartões de índios

10 de fevereiro de 2009

Por Claudio Julio Tognolli O comerciante Pedro Pereira Lima, proprietário do Supermercado Raposão, em Goiatins (TO), foi denuncia [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

20 de fevereiro de 2009

É notícia nos principais jornais do país desta quinta-feira (19/2) a posse do novo governador da Paraíba, José Maranhão (PMDB). Os [ Leia mais... ]

Pagamento de precatório - Supremo suspende sequestro de verba de São Paulo

05 de março de 2009

O estado de São Paulo conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou [ Leia mais... ]

Sala de aula - Câmara Cível não pode mandar juiz estudar

19 de março de 2009

A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse em um Curso de Dire [ Leia mais... ]

Supremo estabelece que renda de segurado é parâmetro para concessão de auxílio-reclusão

26 de março de 2009

Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso que deve ser considerada [ Leia mais... ]

Cenário internacional - Brasil se torna membro da Comissão de Veneza

03 de abril de 2009

O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo presidente do [ Leia mais... ]

Julgamento adiado - TSE julga recurso de Jackson Lago contra cassação na quinta

15 de abril de 2009

O Tribunal Superior Eleitoral adiou para quinta-feira (16/4) o julgamento do recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) [ Leia mais... ]

MEC quer implantar "malha fina" e fiscalizar renda dos bolsistas do ProUni

24 de abril de 2009

por Amanda Cieglinski O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregular [ Leia mais... ]