06 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança para suspender o concurso públic [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao pre [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Sônia Mascaro Nascimento Inicialmente, cumpre mencionar que a Convenção 155, de 1981, elaborada pela Organização Internaciona [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Inspirada no capítulo 11 da Lei de Falências americana, a recuperação judicial brasileira buscou promover a melhora da situação fi [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Na próxima quarta-feira (24/6), representantes do Executivo e do Judiciário de Goiás se reúnem, na cidade de Luziânia, com o presi [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A ministra Laurita Vaz, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), acabou de decidir o primeiro habeas corpus com anda [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Com o entendimento de que o uso de caco de vidro como arma, por sua própria natureza lesiva, autoriza o emprego de aumento da pena [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A 5.ª Turma entende cabível a admissão da candidata ao cargo técnico de nível superior II da Embrapa, tendo em vista a comprovação [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
A juíza Débora Letícia Dias Veríssimo, em substituição na 3° Vara da Fazenda Pública Municipal, concedeu na última terça-feira (21 [ Leia mais... ]