Notícias
Empresa de cobrança é proibida de contratar trabalhadores por meio de cooperativa
15 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos, te [ Leia mais... ]
STJ nega pedido para que Suzane Richthofen cumpra regime semiaberto
07 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane Von Richthofen [ Leia mais... ]
Comissão dos EUA investigará se Apple viola patentes da Nokia
27 de janeiro de 2010
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verifica [ Leia mais... ]
Ministro Marco Aurélio nega liminar em HC e mantém prisão do governador do DF
17 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Anulada audiência em que procurador não fez defesa por estar sem terno
05 de março de 2010
O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que a Turma Recursal [ Leia mais... ]
Quinta Turma: proteção celetista de redução hora noturna não pode ser superada por norma coletiva
24 de março de 2010
Por considerar a hora noturna reduzida uma norma de proteção ao trabalhador, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não c [ Leia mais... ]
Yahoo indenizará jovem que teve intimidade amorosa exposta na Internet
13 de abril de 2010
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina condenou a Yahoo do Brasil ao pagamento de indenização de R$ 20 mil, em favor [ Leia mais... ]
Para escapar de tarifas abusivas, entenda os pacotes de serviços oferecidos pelos bancos
03 de maio de 2010
Os detalhes são tantos que é um desafio entender a relação de custo e benefício oferecida [ Leia mais... ]
Cresce no país o mercado de seguros para falhas de advogados em processos
21 de maio de 2010
Se errar é humano, e perdoar é divino, o cliente pode não estar inspirado a arcar com prejuízo causado por um erro do advogado. M [ Leia mais... ]
AMB questiona lei cearense sobre despesas de pessoal
11 de junho de 2010
A constitucionalidade da Lei cearense nº 14.506, de 2009, que trata da execução de despesas de pessoal no âmbito dos três poderes [ Leia mais... ]