19 de março de 2009
A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão errou ao recomendar que um juiz se inscrevesse em um Curso de Dire [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que é a renda do preso que deve ser considerada [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O Brasil passou a integrar o seleto grupo da Comissão de Veneza. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (2/4), pelo presidente do [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O Tribunal Superior Eleitoral adiou para quinta-feira (16/4) o julgamento do recurso do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
por Amanda Cieglinski O Ministério da Educação (MEC) pretende firmar um convênio com a Receita Federal para fiscalizar irregular [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança para suspender o concurso públic [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O acesso da Polícia Federal e do Ministério Público Federal aos discos rígidos dos computadores do grupo Opportunity não descumpri [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
O presidente da Comissão Nacional de Legislação da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, comunicou nesta quinta-feira (21/5) ao pre [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
Por Sônia Mascaro Nascimento Inicialmente, cumpre mencionar que a Convenção 155, de 1981, elaborada pela Organização Internaciona [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Inspirada no capítulo 11 da Lei de Falências americana, a recuperação judicial brasileira buscou promover a melhora da situação fi [ Leia mais... ]