30 de janeiro de 2009
por Arryanne Queiroz A Suprema Corte norte-americana reconheceu o direito constitucional do policial de algemar suspeitos duran [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Faculdade de Medicina de Garahuns (Fameg), em Pernambuco, pode continuar funcionando. O Supremo Tribunal Federal indeferiu o ped [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo pediu a revogação da liberdade provisória do estudante Gil Rugai e decretou sua prisão preventiv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“A garantia de direitos trabalhistas não traz prejuízos para a economia nem para o mercado de emprego.” A declaração é do senador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta quarta-feira (1º de outubro), as publicações do Tribunal Superior do Trabalho, do Conselho Superior da Justiça do T [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Desde que o ministro Gilmar Mendes resolveu arrostar os abusos cometidos contra a privacidade das co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro da Justiça, Tarso Genro, contestou o parecer da Advocacia-Geral da União que considera perdoados pela Lei da Anistia os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A assinatura de termo de quitação não afasta o direito à correção monetária devida em razão do pagamento das parcelas em atraso, i [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luciana Gerbovic Nesses mais de dez anos de vigência da Lei 9.307/96, que dispõe sobre a arbitragem, não há dúvidas sobre o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Justiça estadual é competente para julgar desvio de verba pública excedente concedida a fundação que concluiu o projeto proposto a [ Leia mais... ]