30 de setembro de 2009
A Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4305) no Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 101063), com pedido de liminar, de uma adolescente apreendida em flagrante co [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de liminar e de sentença apresentado pelo município de Itapevi [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se tratar de documento emitido e [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Empregada que cuida de crianças em creche, em regime de internato, não faz jus ao adicional de insalubridade. Segundo o ministro A [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O Ministério Público do Trabalho é parte legítima para entrar com ação civil pública na defesa de direitos difusos e coletivos, te [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de liminar em habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane Von Richthofen [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
A International Trade Commission (ITC), dos Estados Unidos, decidiu na segunda-feira (25/1) iniciar uma investigação para verifica [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC 102732) ajuizado nesta quinta (11) no Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O excesso de formalismo no Judiciário ganhou novo capítulo esta semana em Mossoró, no Rio Grande do Norte. É que a Turma Recursal [ Leia mais... ]