03 de abril de 2009
A Justiça Federal de Pernambuco condenou dois índios, nesta quinta-feira (2/4), pela comercialização de documentos indígenas para [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
O Tribunal de Justiça do Paraná criou o Sistema Uniformizado de Recolhimento de Custas e Despesas Processuais. O sistema é resulta [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão (AP 470), deferiu quinze pedidos de dilig [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça, concedeu liminar para suspender mandado d [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, que no último dia 30 de abril revogou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/67), a 13ª Câm [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A fusão entre Perdigão e Sadia, que criou a Brasil Foods, mais nova gigante do setor de alimentos, ainda não foi informada à Secre [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou totalmente improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3934) do PDT contra a [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
por Ivan Richard A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (3) o projeto de lei, que proíbe políticos co [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha negou o pedido liminar de Habeas Corpus (HC 99096) no qual [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Os índices de violência na região que envolve os municípios de Taperoá, Livramento e Assunção, no Cariri paraibano, levaram o juiz [ Leia mais... ]