13 de novembro de 2012
O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal e prevê [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) proibiu na última semana (13/12), em caráter liminar, uma autorização geral que permiti [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
O prazo para o registro de candidaturas aos cargos da Mesa Diretora da Câmara termina no dia 1º de fevereiro, às 19 horas. Até est [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
O Ministério Público Federal na Paraíba expediu convocação para que a população da capital João Pessoa informe/confirme se hospita [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
A seccional do Amapá da Ordem dos Advogados do Brasil deverá fazer novas eleições para escolher sua presidência. O Tribunal Region [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O presidente da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj), José Ivonaldo, afirma que o pedido [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
Os ministros que integram o STF, em sessão plenária realizada na tarde de ontem (04/04), decidiram que é constitucional a aplicaçã [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um detento de Porto Alegre (RS), qu [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça manteve demissão de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social que praticou [ Leia mais... ]