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Notícias

Presidente da APOGLBT critica o Congresso Nacional e comenta o propósito da Parada

03 de junho de 2013

Menos carnavalesca e mais política. Este foi o tom da 17ª edição da Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, [ Leia mais... ]

Técnico da Infraero receberá reflexos do adicional de periculosidade em licença-prêmio

19 de junho de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuár [ Leia mais... ]

OAB diz em nota que “plebiscito é importante para a democracia”

05 de julho de 2013

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a entidade destaca [ Leia mais... ]

Em seis meses de legalização, Uruguai não registra mortes de mulheres que abortaram

24 de julho de 2013

O subsecretário do Ministério da Saúde Pública do Uruguai, Leonel Briozzo, apresentou nesta semana os dados oficiais sobre interru [ Leia mais... ]

Portador de nefropatia grave é impedido de tomar posse como técnico judiciário

12 de agosto de 2013

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou pedido de candidato portador de nefropatia grave de tomar posse com [ Leia mais... ]

iz determina inspeção em área pública para decidir se houve invasão

27 de agosto de 2013

O juiz David de Oliveira Gomes Filho, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, concedeu [ Leia mais... ]

Bradesco é condenado a indenizar aposentada por suspensão do plano de saúde

16 de setembro de 2013

O Banco Bradesco S.A. foi condenado a pagar indenização por dano material no valor de R$ 20 mil referente ao tempo em que uma ex-e [ Leia mais... ]

Risco de acidentes faz juíza suspender obras de estádio

02 de outubro de 2013

Alegando que há grave risco de soterramento de trabalhadores, atropelamento, colisão, quedas e projeção de materiais, a juíza Lore [ Leia mais... ]

Criminalizar abandono intelectual facilita controle

21 de outubro de 2013

O crime de abandono intelectual está previsto no artigo 246 do Código Penal e ocorre quando o pai, mãe ou responsável deixa de gar [ Leia mais... ]

Valorização de cotas não entra em divisão de bens

07 de novembro de 2013

Devem ser aplicadas à união estável as regras da comunhão parcial de bens. Assim, salvo contrato que indique o contrário, os bens [ Leia mais... ]