30 de setembro de 2009
O Ministério de Estado da Saúde deverá apresentar, em 90 dias, o demonstrativo econômico-financeiro utilizado como base para a edi [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu negar o pedido de habeas-corpus de M.B.B., preso em f [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (de Direito Público) acolheu o Agravo de Instrumento nº 69999/2009, [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, recebeu nesta quinta-feira (12), em seu gabinete, o presid [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Por decisão do ministro José Antonio Dias Toffoli está mantido o curso da ação penal contra o sócio de uma empresa funerária com s [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu haver repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603583, que questiona a obrigator [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
É o tempo da responsabilidade. Hoje, a chapa eleita transforma-se na nova administração da OAB. Não cuida mais de representar um o [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O ex-prefeito do Rio Luiz Paulo Conde terá que pagar R$ 30 mil de indenização, a título de danos morais, ao vereador Eider Dantas [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Ad [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
Lei estadual não altera normas de autarquias que se encontram em vigor quando da contratação do empregado, a não ser para resultar [ Leia mais... ]