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Notícias

Pioneiro de cirurgias a laser não consegue vínculo com instituto de oftalmologia

28 de novembro de 2013

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um renomado médico oftalmologista de São Paulo – um do [ Leia mais... ]

TJ-SP deve pagar subsídio integral a desembargador afastado

16 de dezembro de 2013

O magistrado que é afastado do cargo durante tramitação de Processo Administrativo Disciplinar tem assegurado o direito a receber [ Leia mais... ]

Senado instala comissão para analisar anteprojeto do novo Código Comercial

10 de fevereiro de 2014

O Senado Federal definiu esta semana a composição da comissão temporária que examinará o texto da reforma do Código Comercial (PLS [ Leia mais... ]

Empresa não pagará acúmulo de função para motorista que também era trocador

10 de março de 2014

A empresa carioca Auto Viação Vera Cruz Ltda. não terá de pagar adicional por acúmulo de função para motorista que também exercia [ Leia mais... ]

Painel debate responsabilidade do empregador em relação a acidente de trabalho

04 de abril de 2014

A Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul (ESA/MS), em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), rea [ Leia mais... ]

STF rejeita denúncia de fraude contra deputado federal Carlos Melles

09 de maio de 2014

Por falta de provas, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, denúncia apresentada pelo Ministério [ Leia mais... ]

BRF Foods é absolvida de norários advocatícios em razão de sucumbência

06 de junho de 2014

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso da BRF Foods, que congrega as empresas Sadia e Perdigão, para livr [ Leia mais... ]

Porteiro é indenizado por condômino que o agrediu

08 de julho de 2014

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, reformando sentença de Santo Antônio do Monte, deu ganho de causa ao po [ Leia mais... ]

TST nega recurso de banco que ofereceu títulos da dívida pública à penhora

05 de agosto de 2014

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso em mandad [ Leia mais... ]

Ensino do direito não tem mais lugar para jurista tecnocrata, diz professor de Coimbra

29 de agosto de 2014

Diante de um auditório totalmente tomado por estudantes e operadores do direito, o professor Rui de Figueiredo Marcos, vice-direto [ Leia mais... ]