Notícias
Empresa indenizará por acidente envolvendo ciclista
24 de setembro de 2014
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso contra sentença de primeiro grau que [ Leia mais... ]
Trabalhadora que se recusou a testemunhar a favor da empresa consegue aumentar valor de indenização
21 de outubro de 2014
A Teleperformance CRM S.A e a Sky Brasil Serviços terão de pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma coordenadora de o [ Leia mais... ]
Segunda Seção reafirma que bem de família do fiador em contrato de aluguel é penhorável
19 de novembro de 2014
Em julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos (artigo 543-C do Código de Processo Civil), a Segunda Seção do Superi [ Leia mais... ]
Ministro Luiz Fux homologa acordo que encerra processo de 24 anos
19 de dezembro de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, homologou acordo na Ação Originária (AO) 53 que encerrou processo judicial inici [ Leia mais... ]
Afastamento durante gravidez não leva a perda do adicional de insalubridade
27 de janeiro de 2015
Operadoras de radiologia da Esho Empresa de Serviços Hospitalares S.A. devem continuar a receber o adicional de insalubridade de 4 [ Leia mais... ]
Modesto Carvalhosa lança livro abrangente sobre Lei Anticorrupção
04 de março de 2015
A Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) não tem o poder de extirpar a corrupção, mas pode puni-la e melhorar a conduta das empreitei [ Leia mais... ]
Escola é condenada por esquecer aluno em parque
07 de abril de 2015
Uma escola foi condenada pela 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar indenização [ Leia mais... ]
Beira-Mar é condenado a mais 120 anos de prisão
14 de maio de 2015
O megatraficante Fernandinho Beira-Mar foi condenado na madrugada desta quinta-feira a 120 [ Leia mais... ]
STJ admite retirada de sobrenome em virtude de casamento
23 de junho de 2015
É possível suprimir sobrenome materno por ocasião do casamento, desde que demonstrado justo motivo e que não haja prejuízo a terce [ Leia mais... ]
Tribunal estabelece metas para aumentar número de acordo nos Cejus
28 de julho de 2015
Nas disputas impostas pela vida em sociedade, partir para o confronto na Justiça nem sempre é a melhor opção. Esse caminho pode se [ Leia mais... ]