Voltar

Notícias

Após o recesso - Pedido de Cacciola para não usar algemas será julgado

30 de janeiro de 2009

O pedido do ex-banqueiro Salvatore Cacciola para estender a liminar que proibiu o uso de algemas quando ele chegou ao Brasil vai s [ Leia mais... ]

Contagem de execução - Cálculo de penas de Rocha Mattos deve ser retificado

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O juiz federal João Carlos da Rocha Matos deve ganhar o direito de progressão do regime prisional. O Trib [ Leia mais... ]

Agressão de doméstica - Julgamento de jovens do Rio é suspenso no STJ

30 de janeiro de 2009

O julgamento dos cinco jovens de classe média alta do Rio de Janeiro que agrediram e roubaram a empregada doméstica Sirlei Dias de [ Leia mais... ]

Análise dos fatos - PF pode pedir à Veja cópia de conversa de autoridades

30 de janeiro de 2009

O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa informou ao jornal Estado de S. Paulo, através de sua assessoria, que a P [ Leia mais... ]

Proibição eleitoral - Candidato a prefeito em PE não pode usar foto de Lula

30 de janeiro de 2009

O ministro Fernando Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, negou recurso do deputado federal e candidato a prefeito de Jaboatã [ Leia mais... ]

Transporte digno - Preso não pode ser transportado no chiqueirinho da viatura

30 de janeiro de 2009

por Aristides Medeiros Passada a discussão sobre a legalidade ou não, do uso de algemas ( Algemas não foram regulamentadas e nã [ Leia mais... ]

Morte do coronel - Cepollina não vai ser julgada pela morte de Ubiratan

30 de janeiro de 2009

O juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, decidiu na terça-feira (30/9) que a advogada Carla Cepollina n [ Leia mais... ]

Ônus da atividade - Hospital deve pagar insalubridade em grau máximo

30 de janeiro de 2009

Por ter trabalhado em permanente contato direto com pacientes que tinham doenças infecto-contagiosas e agentes químicos usados no [ Leia mais... ]

Ações da telefonia - Data da assinatura define valor de ações da BrT

30 de janeiro de 2009

O valor das ações da Brasil Telecom de clientes que receberam participação societária após assinar uma linha telefônica será calcu [ Leia mais... ]

Jogo de forças - Unafe defende AGU após críticas ao parecer sobre anistia

30 de janeiro de 2009

A União dos Advogados Públicos Federais do Brasil (Unafe) saiu em defesa do parecer técnico dos advogados públicos federais, Gusta [ Leia mais... ]