Notícias
TRF4: mantém sentença que isentou CEF de indenizar homem que pagou R$ 2,3 mil para receber US$ 1,5 mi de par romântico da Internet
05 de setembro de 2024
A 3a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina manteve a sentença que negou um pedido de condenação da Caix [ Leia mais... ]
TRF4: Professor que sofreu acidente fora do trabalho perde direito a benefício
05 de setembro de 2024
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento no último [ Leia mais... ]
TRF6 mantém penas de envolvidos com imigração ilegal para os Estados Unidos
05 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) concluiu o julgamento dos recursos de quatro envolvidos na operação Te [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cozinheira chamada de “negrinha” e excluída de reuniões deve ser indenizada
05 de setembro de 2024
Uma empresa de automação deverá indenizar uma cozinheira que era chamada de “negrinha” e e [ Leia mais... ]
TRT/SP: Falta de intimação de administrador judicial em ação contra empresa falida gera anulação de sentença
05 de setembro de 2024
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região anulou sentença de processo que [ Leia mais... ]
TRT/MS mantém demissão por justa causa por assédio sexual no trabalho
05 de setembro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TJ/PB: Juiz decreta prisão e bloqueio de contas de acusados de aplicar ‘golpe da hidroponia’
05 de setembro de 2024
O juiz Geraldo Emílio Porto, da 7ª Vara Criminal da Capital, decretou a prisão preventiva [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Idoso agredido por motorista de ônibus será indenizado
05 de setembro de 2024
A Expresso São José LTDA foi condenada de forma principal e o Distrito Federal condenado subsidiariamente ao pagamento de indeniza [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém a condenação de golpista acusado pela negociar de Letras do Tesouro Nacional falsas
05 de setembro de 2024
Acusado utilizou títulos como meio de pagamento de imóveis. A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São [ Leia mais... ]
TRT/SP: Empresa é condenada a indenizar empregado vítima de racismo recreativo
05 de setembro de 2024
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa ao pagamento de indenização por danos morais no va [ Leia mais... ]