10 de maio de 2012
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram nesta quarta-feira (9/5) conceder cinco horas para o procurador-geral da [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
Não cabe ação judicial sem prévia resistência administrativa à concessão de benefícios previdenciários Não há interesse processu [ Leia mais... ]
29 de junho de 2012
As mensalidades dos planos de saúde de aproximadamente 8 milhões de brasileiros poderão ser reajustadas em até 7,93%. A Agência Na [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
Já estão empossados administrativamente os novos ministros do Tribunal Superior do Trabalho Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2012
Um motociclista foi condenado pela justiça mineira por subornar um policial após ser abordado em uma blitz em Centralina (MG). Ca [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2012
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolheu o parecer emitido pelo Ministério Público Federal e negou recurso interposto pelo [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
Não é necessário que o invento ou o processo pedindo sua patente seja copiado na íntegra para que fique caracterizada a violação d [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, instalou nesta terça-feira (23/10) a Comissão de Estudos sobre [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2012
O Congresso Nacional enviou para sanção da presidente Dilma Rousseff projeto de lei que altera o Código do Processo Penal e prevê [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo julgou procedente, em votação unânime, a Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]