30 de janeiro de 2009
Está mantido o arquivamento de um processo de difamação e calúnia contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“Os mandatos têm que ter prazos de validade. É da essência da democracia. Mudar a regra do jogo durante o próprio jogo é golpe”. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, que assume na semana que vem a presidência do Supremo Tribunal Federal, é o entrevistado das Páginas Ama [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um prazo de 30 dias para o troca-troca geral - esta é a principal alteração prevista na proposta de reglamentação da fidelidade pa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Jornalistas, advogados, juízes e ONGs se reuniram para pedir ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a lei que au [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal no Tocantins determinou a indisponibilidade dos bens de nove pessoas e de uma empresa acusadas de desvio de recu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz da 3ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, Franklin Vieira dos Santos, reconheceu o direito dos moradores do bairro Mutirão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A General Motors e da ACE Seguradoras terá de indenizar 12 familiares de quatro vítimas, mortas na explosão de um carro. A decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Judiciário de Rondônia arrecadou 4.300 livros na campanha promovida pela Secretaria de Justiça local para a implantação de bibli [ Leia mais... ]