28 de outubro de 2009
Os herdeiros de vítima de acidente de trânsito não podem acionar exclusivamente a seguradora do causador do acidente fatal para pe [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
“A inclusão de nome em cadastro negativo não importa dano moral”. Assim o ministro Brito Pereira, presidente da Quinta Turma do Tr [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
Decisão do juiz fora do pedido formulado na inicial, que resulta em nulidade do julgamento, é chamada de extra petita, ou seja, al [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A comprovação de suspensão do expediente forense pode ser feita por meio de documento extraído do sítio oficial de Tribunal na Jus [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que administradora de plano de saúde pode se recusa [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
As apelações que tratam de diferenças de correção da caderneta de poupança estão com a distribuição suspensa a partir desta terça- [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2010
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é caso de ação penal pública incondicionada – [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O provedor Google deverá transferir sigilo telemático de cerca de 1.200 usuários do site de relacionamento Orkut que postaram foto [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Por não comprovar conluio entre trabalhador rural e empresa agroindustrial, a Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI [ Leia mais... ]
13 de abril de 2010
Os jornais de expressão nacional continuam priorizando temas políticos. A Folha publica nesta segunda que nada de montar programa [ Leia mais... ]