30 de janeiro de 2009
O município é responsável por danos causados à gestante em hospital municipal. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível do Tribuna [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal enviou nota à Consultor Jurídico contestando e esclarecendo informações constantes d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Até que seja julgado o mérito da questão, as licenças para instalação das usinas e barragens na bacia do Rio Tibagi (PR) não estão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Hospital São Luiz por erro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fiscal do extinto Instituto Nacional do Açúcar e do Álcool (IAA) pode ocupar o cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional. O ente [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de Goiás terá de pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais ao vendedor autônomo Airis Alves de Souza. Ele foi preso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça abriu caminho para que portadores do vírus HIV tenham re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jansen Fialho de Almeida Várias alterações na legislação processual civil visaram à efetividade e celeridade processual, co [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou o pedido de salvo-conduto apresentado pela defesa de José Aparecido Nunes Pires, apontado como re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, envolvido no escândalo do desvio de milhões de reais da construção do prédio do [ Leia mais... ]