25 de maio de 2011
Em audiência na manhã de ontem (24), representantes das Lojas Americanas apresentaram na Câmara Municipal sua versão a respeito da [ Leia mais... ]
06 de junho de 2011
Servidor público não precisa abrir mão de suas funções ou remuneração para assumir cargo eleito de vereador. Foi o que decidiu a 7 [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
Cinco testemunhas da acusação e cinco da defesa foram convocadas para o julgamento, nesta terça-feira, do procurador aposentado Ca [ Leia mais... ]
06 de julho de 2011
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 109156) que aponta supost [ Leia mais... ]
03 de agosto de 2011
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de Habeas Corpus (HC 103716) feito pela defesa de um suposto mem [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinará reclamação na qual o banco Citibank S/A afirma que uma decisão sob [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Um viúvo de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, que reivindicava parte da herança da contadora M.N.F., que morreu [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agê [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
Quantos não são os advogados donos de seus próprios escritórios? E mesmo entre os que não são — trabalham por conta própria —, qua [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
A 6ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou um homem a indenizar sua ex-noiva por danos materiais e morais, no valor de R$ 9.181,86, p [ Leia mais... ]