22 de maio de 2009
Por Fernando Porfírio O deputado federal José Genoíno (PT-SP) perdeu a queda de braço jurídica que travava como a Editora Abril. [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
O português Antônio Gustavo Morais Pinto da Mota impetrou Habeas Corpus (HC 99247) no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que s [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), procuradores estaduais e federais estudam medidas para reduzir a demanda na área de execuçã [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
Debates muito aguardados pela sociedade brasileira, como a possibilidade ou não de empresas importarem pneus usados (ADPF 101) e a [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Gilmar Mendes Há séculos se reproduz que o Judiciário brasileiro é lento, caro e pouco transparente. Repetido à exaustão, ess [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefício da j [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Servidor tem o direito de ter o tempo de atividade trabalhado em condições especiais de insalubridade transformado no tempo comum [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Dar mais rapidez ao atendimento feito pela Justiça. Com esse objetivo o Tribunal de Justiça de Rondônia implantou, em fase de test [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O juiz Alessandro Oliveira Félix, da 51ª Vara Cível da capital, condenou um estudante de 16 anos e seus pais a pagarem R$ 7.500 a [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Reclamação (Rcl 8685) ajuizada pela comerciante T.J.G. contra decisão da Vara Criminal da [ Leia mais... ]