10 de agosto de 2009
O ministro Joaquim Barbosa negou o pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União em favor de Idionir Cadore, condenado [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, que a União deverá pagar indenização no v [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) e o Instituto Assistencial dos Advogados do Nordeste (IASAN) terão q [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério Públi [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) não reconheceu os direitos de ex-empregado de fazenda invadida pelo Moviment [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou precedente que servirá de referência no julgamento de processos nos quais anistiados qu [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe à Circunscrição Judiciária do Paranoá o julgamento de ações criminais origin [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A loja Gazin Indústria e Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda., de Luca do Rio Verde (354 km ao norte de Cuiabá), deve inden [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (12) reunião de trabalho entre o Supremo Tribunal Federal (STF), os Ministérios Públicos [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 101481) para suspender, até julg [ Leia mais... ]