19 de março de 2013
O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) vai recorrer em segunda inst [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
Decisão proferida pela juíza Laura Ramos Morais, da 14ª Vara do Trabalho de Brasília, julgou procedente ação civil pública ajuizad [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do banqueiro Ângelo Calmon de Sá pelo crime de gestão [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região manteve decisão que deferiu tutela inibitória a empregado para impedir que instituiçã [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) tem interesse econômico em ações de reintegração de posse nos aeroportos sob regime de [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nestlé Brasil Ltda. ao pagamento de indenização substitutiva pelo perí [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A suposta prática de terceirização ilícita levou o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais a abrir investigações contra set [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Zuldemir dos Santos de Jesus, a ‘Nicinha’, guarda com cuidado uma pasta já antiga. Nela estão mais de 20 folhas de papel. São cópi [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará condenou loja a indenizar cliente que sofreu constrangimento por disparo de [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A conselheira Maria Cristina Irigoyen Pedruzzi, do Conselho Nacional de Justiça negou, em caráter liminar, Pedido de Providências [ Leia mais... ]