Notícias
TRT/MG mantém justa causa de empregado que usou fotos de obras da empregadora para divulgar serviços de outra empresa em rede social
05 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada ao empregado de uma construtora que utilizou fotos das obras realizadas pela [ Leia mais... ]
TJ/TO: Justiça determina que Estado realize cirurgia vascular de urgência em paciente com aneurisma abdominal
05 de setembro de 2024
A juíza Emanuela da Cunha Gomes, da 1ª Escrivania Cível de Palmeirópolis/TO, concedeu uma decisão provisória na terça-feira (4/9) [ Leia mais... ]
TJ/MA: Facebook é condenado a indenizar mulher que teve conta invadida e usada para golpes
05 de setembro de 2024
A empresa Facebook Serviços On Line do Brasil foi condenada a restabelecer a conta de uma usuária, bem como a pagar uma indenizaçã [ Leia mais... ]
TRT/RN: Empresa é condenada por dano moral por não cumprir promessa de promoção a ex-empregada
05 de setembro de 2024
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a ZTO Tecnologia e Serviços de Informação na Inte [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia aérea é condenada por danos morais após atraso de voo
05 de setembro de 2024
Uma empresa aérea foi condenada a indenizar uma cliente no valor de R$ 2 mil, em virtude do atraso de um voo para a região Centro- [ Leia mais... ]
STF: Técnicos da Secretaria de Fazenda podem gerir arrecadação tributária
04 de setembro de 2024
Para o Plenário, não houve invasão das funções dos auditores-fiscais estaduais.. O Supremo Tribunal Federal (STF) considero [ Leia mais... ]
STJ: Concessionária responde por acidentes causados por animais domésticos na rodovia
04 de setembro de 2024
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivo [ Leia mais... ]
STJ: É válida ordem de apreensão do passaporte de devedor que vendeu tudo e fugiu do país
04 de setembro de 2024
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou cabível a ordem para apr [ Leia mais... ]
TST: Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral
04 de setembro de 2024
Maquinista incapacitado para função por doença psiquiátrica tem direito a pensão integral. [ Leia mais... ]
TST: Sindicato de bancários não terá de pagar honorários em ação perdida
04 de setembro de 2024
Entidade atuou como substituta de seus representados, sem má-fé. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou [ Leia mais... ]