30 de janeiro de 2009
por Miguel Reale Júnior Entrevista com a pré-candidata Marta Suplicy foi publicada na Folha de 4 de junho. O jornal e a pré-can [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal em São Paulo e a empresa Google Brasil assinaram nesta quarta-feira (2/7), em Brasília, um acordo que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados do empresário José Antônio Martins entraram, na segunda-feira (14/7), com pedido de liminar em Habeas Corpus no Supre [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flávia Nora Em dezembro de 2007 a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) foi devidamente extinta pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça livrou Kleber Dione Alves Pereira, condenado por furto de um botijão de gás, de cumprir pena de um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O motorista que exerce atividade em área portuária não se enquadra em categoria especial e sim como servidor de capatazia. O enten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Começa na segunda-feira (1º/9), em Curitiba, o Congresso Internacional de Política Judiciária e Administração da Justiça. O evento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de agora, os advogados poderão ter acesso aos processos que tramitam no Conselho Nacional de Justiça, ainda que não estej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Além da mudança no visual, o site do Supremo Tribunal Federal, lançado na quinta-feira (18/9), conta com dois novos serviços. No l [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Eleitoral já gastou R$ 41,6 milhões com o Ministério da Defesa pela atuação das Forças Federais. Serão deslocados soldad [ Leia mais... ]