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Notícias

CPTM e Power terão de indenizar homem agredido

23 de março de 2012

Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença de prmeiro grau que condenou a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos e a em [ Leia mais... ]

Unimed deverá arcar com despesas de cliente em clínica psiquiátrica

16 de abril de 2012

Por decisão unânime, a 3ª Câmara Cível negou a Apelação Cível interposta pela Unimed de Dourados em face de J.F. de Q.. A Unimed r [ Leia mais... ]

TCE suspende edital de R$ 62 mi da USP por suspeita de direcionamento

10 de maio de 2012

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo suspendeu na quarta-feira, 9, o edital para licitação do novo sistema de ilumina [ Leia mais... ]

Paciente receberá medicamentos, determina Tribunal de MS

31 de maio de 2012

O Estado de Mato Grosso do Sul e o município de Campo Grande interpuseram recurso de apelação em face de decisão do magistrado da [ Leia mais... ]

Maioria dos ministros do STF é a favor de dar mais tempo de propaganda ao PSD

29 de junho de 2012

Seis ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) já se posicionaram a favor da liberação de mais tempo de propaganda eleitoral gra [ Leia mais... ]

BC reduz Selic, mas juro do cartão resiste e bate 323% ao ano

17 de julho de 2012

SÃO PAULO - Pagar apenas parte da fatura do cartão de crédito e acionar o gatilho do juro rotativo é um risco cada vez maior para [ Leia mais... ]

OAB participa da instalação de nova Central de Conciliação no MS

02 de agosto de 2012

quinta-feira, 2 de agosto de 2012 às 08h15 Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalc [ Leia mais... ]

Servidores do STF aderem à greve de órgãos Judiciário, mas mensalão e serviços essenciais seguem

24 de agosto de 2012

Os servidores do STF (Supremo Tribunal Federal) aderiram nesta quinta-feira (23/8) à greve que ocorre em órgãos do Judiciário, por [ Leia mais... ]

Petição transmitida via fax só tem efeitos legais se for idêntica à original

04 de outubro de 2012

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou seguimento a agravo de instrumento de trabalhador que transmitiu recurso de [ Leia mais... ]

Acordo coletivo sem registro eletrônico no MTE é válido

24 de outubro de 2012

A Quinta Turma do TST decidiu que é válido o registro de acordo coletivo em órgão do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) por me [ Leia mais... ]