30 de janeiro de 2009
O município de Igrejinha, no Rio Grande do Sul, terá de fornecer o medicamento Hidroximéia 400mg a uma mulher com leucemia mielóid [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Sem prova de que o devedor foi intimado, o pedido de falência não pode ser julgado procedente. Com esse entendimento, o juiz Gilma [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) está questionando a ampliação das funções da Corregedoria- [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marcus Orione Gonçalves Correia O fim da greve de policiais civis em São Paulo trouxe à tona a discussão sobre o direito de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Oferta pública deve abranger a aquisição de todas as ações – não só a do controlador, mas também as preferenciais. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal e o Incra pediram à Justiça que autorize que a comunidade quilombola do Arapemã, em Santarém (PA), mu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Federal divulgou os resultados de operação deflagrada nesta quarta-feira (17/12) para combater fraudes no INSS. Foram cu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Caixa Econômica Federal divulgou que as loterias registraram um recorde nas arrecadações de 2008. Foram R$ 5,7 bilhões somados. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todas as vezes em que um criminoso é colocado em liberdade muito antes de cumprir sua condenação, ou quando nem mesmo chega a ser [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
O primeiro Núcleo de Advocacia Voluntária sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça começa, nesta terça-feira (10/2), o aten [ Leia mais... ]