25 de fevereiro de 2009
A Faculdade de Direito do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), com o apoio da Fundação Professor Edeva [ Leia mais... ]
19 de março de 2009
Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça apontou problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encontraram in [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
É perfeitamente legal a obrigatoriedade para que todo contribuinte mantenha cópia autenticada dos comprovantes de recolhimento de [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
O Centro de Preparação para Concursos está obrigado a pagar R$ 5 mil a um aluno. A 2ª Vara Cível de Brasília condenou a instituiçã [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Diante do grande número de requerimentos recebidos pelo Supremo Tribunal Federal para participação na audiência pública que discut [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
por Alex Rodrigues Responsável por investigar eventuais infrações que limitem ou prejudiquem a livre concorrência no Brasil, a Se [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para trancar Ação Penal contra Joamir Alves, ex-diretor fina [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Os Correios não precisam pagar aos estados o IPVA sobre os veículos que utilizam. A decisão é do Plenário do Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Por Fernando Forte Janeiro Fachini Cinquini Nove parcerias público-privadas para favorecimento da indústria farmacêutica, tendo c [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28/5), uma operação para tentar prender uma quadrilha especializada em clonagem d [ Leia mais... ]