16 de junho de 2009
Após quatro anos como procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza deve deixar o cargo em breve. Em entrevista ao jorn [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A exigência de que um empregado prestasse habitualmente serviço em horário extraordinário, aliada à não-observância de normas de m [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Este sábado é um dia de muito trabalho no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Desde 8h os ministros Humberto Martins e Benedito Go [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
É cabível o ressarcimento pecuniário ao consumidor que é abordado por segurança de estabelecimento comercial por suspeita de subtr [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
Terminou empatada a discussão sobre a possibilidade de o Ministério Público se manifestar em determinada fase processual pela desc [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
Mais de 15 mil processos digitais – com movimentação totalmente eletrônica, via internet - estão tramitando nos Juizados Especiais [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na última quinta-feira, dia 30, a Lei n. 12.004, alterando a Lei n [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
Vinte e seis processos estão na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana. Na quarta-feira ( [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2009
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) protocolou na quarta-feira (12) um pedido de desistência em 3.678 recurso [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A Cia. de Bebidas das Américas (Ambev) e a distribuidora Casa Pinto Ltda. terão que pagar indenização por danos morais a duas cons [ Leia mais... ]