16 de janeiro de 2014
O juiz Afonso Henrique Ferreira Barbosa, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, condeno [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, apoia às eleições diretas no Poder Judiciário para a escol [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) estará indisponível entre às 15h30 desta sexta-feira (7) e às 0h da madrugada de domingo (9) [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a embargos interpost [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Aos 126 anos da promulgação da Lei Áurea, o Memorial do Judiciário do RS e o Arquivo Judicial vão expor ao público documentos e pe [ Leia mais... ]
06 de junho de 2014
O Supremo Tribunal Federal foi eleito, no último dia 4, por unanimidade, para a presidência da Conferência das Jurisdições Constit [ Leia mais... ]
08 de julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
A Advocacia-Geral da União obteve, na Justiça, redução de 95% do valor dos honorários advocatícios fixados em ação coletiva contra [ Leia mais... ]
29 de agosto de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná considerou legítima a demissão por justa causa aplicada pelo Supermerc [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou a indenização por dano moral a um cortador de cana-de-açúcar e condenou [ Leia mais... ]