17 de fevereiro de 2010
Candidato a Delegado da Polícia Federal não pode ser excluído de curso de formação por antecedentes baseados em ação penal na qual [ Leia mais... ]
05 de março de 2010
O Ministério Público terá de se manifestar antes que a Justiça decida se o advogado Roberto Teixeira e suas filhas Valeska e Laris [ Leia mais... ]
24 de março de 2010
Por maioria de votos, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o piloto paul [ Leia mais... ]
14 de abril de 2010
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio suspendeu o julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurs [ Leia mais... ]
24 de maio de 2010
Foi arquivado pelo ministro Ricardo Lewandowski Habeas Corpus (HC 103857) em que Piero Rockenbach pedia para apelar em liberdade. [ Leia mais... ]
11 de junho de 2010
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4425) contra a Emenda Constitucional ( [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
Um pastor evangélico que compareceu a uma audiência de reclamação trabalhista como representante da Igreja Universal do Reino de D [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
O destaque das notícias deste domingo (25/7) é a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de multar o candidato do PSDB à Presidênci [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
A Emenda Constitucional 45, conhecida também como Reforma do Judiciário e editada em 2004, não deu conta de sanar um problema enfr [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (1º/9) fica com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que confirmou, por 6 votos a 1 [ Leia mais... ]