Notícias
TJ/RN: Empresa de camarões deverá instalar abafadores acústicos para amenizar ruídos de máquinas
26 de agosto de 2026
A 1ª Vara da Comarca de Canguaretama/RN acatou uma ação movida por moradores e determinou, [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina distância mínima após cliente agredir funcionária de clínica de depilação a laser
26 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN determinou que uma cliente, acusada de agredir fisi [ Leia mais... ]
TRT/GO considera remuneração total, e não apenas salário-base, no piso da enfermagem
26 de agosto de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) decidiu que, para [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador aposentado perante o INSS e despedido após acidente ganha direito a estabilidade acidentária
26 de agosto de 2026
Um controlador de materiais que já era aposentado pelo INSS e foi despedido sem justa caus [ Leia mais... ]
TJ/PR condena homem que enviava mensagens de teor sexual para criança
26 de agosto de 2026
Conversas por redes sociais e aplicativos de mensagens tinham fotos e vídeos de conteúdo íntimo A 2ª Câmara Criminal do Tri [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde é condenado por negar medicamento a paciente com doença de Crohn
26 de agosto de 2026
A 6ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN julgou procedente os pedidos apresentados por um co [ Leia mais... ]
TJ/DFT suspende consignado contratado por representante legal em nome de menor sem autorização judicial
26 de agosto de 2026
A 2ª Turma Civil do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou a suspensão imediata dos desconto [ Leia mais... ]
TJ/RO: Justiça condena homem por transmissão de HIV e fixa indenização de R$ 50 mil
26 de agosto de 2026
O 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da comarca de Porto Velho/R [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Escola é condenada a indenizar aluna e mãe após assédio sexual em ambiente escolar
26 de agosto de 2026
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mant [ Leia mais... ]
TJ/MG: Construtora é condenada por abandonar obra de piscina
26 de agosto de 2026
TJMG manteve decisão que rescindiu contrato e impôs indenização por danos morais O [ Leia mais... ]