Notícias
TJ/RN reconhece competência de Município para cobrar taxa sobre estações de telefonia
17 de abril de 2026
O Poder Judiciário estadual negou um recurso interposto por uma empresa de telecomunicaçõe [ Leia mais... ]
TRT/GO: Drogaria que oferecia apenas um banco a equipe que trabalhava em pé deverá indenizar trabalhadora gestante
17 de abril de 2026
A falta de assentos adequados para descanso de empregados que trabalham em pé pode configu [ Leia mais... ]
TJ/RS: Consumidor será indenizado após demora na exclusão de restrição de crédito
17 de abril de 2026
A Juíza de Direito Gioconda Fianco Pitt, da Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública do Rio Grande do Sul, reconheceu o direito d [ Leia mais... ]
TJ/MT: Banco não consegue apreender veículo após aceitar pagamentos em atraso
17 de abril de 2026
Resumo: Banco perde pedido de busca e apreensão após receber parcelas do financiament [ Leia mais... ]
TJ/SC distingue ingresso solidário de meia-entrada e reverte pena a empresa de eventos
17 de abril de 2026
MP questionava vendas para show em Chapecó em ação civil pública A 8ª Câmara Civil [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO declara nulo processo administrativo que contrariou decisão judicial e mantém indenização por dano moral
17 de abril de 2026
Na sessão de julgamentos do dia 8/4, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da [ Leia mais... ]
TJ/PR retifica prenome e gênero em registro de nascimento de pessoa trans
17 de abril de 2026
Foram assegurados os princípios da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da identi [ Leia mais... ]
TJ/MG: Cafeteria é condenada por fraude em medidor de energia
17 de abril de 2026
Decisão determinou o pagamento do consumo energético não faturado A 3ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
TJ/RS: Autorizada recuperação judicial de grupo empresarial do setor industrial
17 de abril de 2026
O Juizado Regional Empresarial da Comarca de Pelotas/RS deferiu o pedido de recuperação ju [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça anula dispensa por justa causa por falta de imediatidade na aplicação da medida
17 de abril de 2026
Decisão proferida na 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP declarou nula a dispensa por ju [ Leia mais... ]