Notícias
STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso
05 de junho de 2026
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar o Tema Repetitivo 1.307, [ Leia mais... ]
TST: Operador de frigorífico receberá adicional de insalubridade por exposição excessiva a ruído
05 de junho de 2026
Fornecimento de protetor auricular não afasta o direito à parcela Resumo: Um o [ Leia mais... ]
TRF3: Trabalhador que atua exposto a fontes de radiação obtém direito à jornada de 24 horas semanais
05 de junho de 2026
Autor trabalha com manutenção de máquinas aceleradoras de partículas subatômicas A [ Leia mais... ]
TJ/MS mantém indenização a adolescente agredido após atingir carro com goiaba
05 de junho de 2026
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a [ Leia mais... ]
TRT/RS: Mantida justa causa de enfermeira que dormia em serviço e recusava chamados para atender pacientes
05 de junho de 2026
Resumo: A enfermeira foi dispensada após ser encontrada dormindo por mais de duas hor [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação de clínica odontológica e dentistas por falhas em implantes dentários
05 de junho de 2026
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve a condenação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Julgada constitucional lei que prioriza matrícula escolar para vítimas de violência doméstica
05 de junho de 2026
Decisão do Órgão Especial do TJSP. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São P [ Leia mais... ]
TJ/MG detecta e pune manipulação com IA em petições
05 de junho de 2026
Responsáveis receberam multas e serão investigados pela OAB-MG e pela PCMG A juíza [ Leia mais... ]
TJ/SP: Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador
05 de junho de 2026
Decorado indicava quintal como área privativa. A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, [ Leia mais... ]
TRT/PR suspende dissídio coletivo para que mercados e trabalhadores retomem negociações
05 de junho de 2026
Ainda há possibilidade de acordo no dissídio coletivo que envolve os mercados do setor de alimentos da região de Londrina e seus t [ Leia mais... ]