22 de setembro de 2010
O ministro Mauro Campbell Marques, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a suspensão de todos os processos judiciais n [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2010
Uma empregada do Banco Bradesco que foi excluída do plano de saúde da empresa após sua aposentadoria por invalidez, conseguiu a re [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A NET terá que pagar R$ 2.500,00 por danos morais a um consumidor. Rogério Brandi Tavares adquiriu um pacote “NET Combo”, com dire [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
A exigência do diferencial de alíquota do ICMS é autoaplicável para empresas que optam pelo Simples Nacional. A decisão é do Super [ Leia mais... ]
06 de dezembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes reconsiderou decisão por ele tomada em 10 de novembro último, de negar [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2010
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento (arquivou) à Suspensão de Liminar (SL) 426 [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
O destaque das notícias deste domingo (23/1) é que o diretor-tesoureiro da OAB nacional, Miguel Cançado, vai representar o preside [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Empresa Folha da Manhã, responsável pelo jornal Folha de S. Paulo, foi condenada a pagar indenização por danos morais no valor d [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
É possível a substituição da pena privativa de liberdade por medidas restritivas de direitos, bem como o estabelecimento de regime [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Quando o ato questionado for anterior à edição de Súmula Vinculante não cabe Reclamação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com [ Leia mais... ]