30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa toma posse como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (8/4), às 19h. Os futu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli Um dos temas mais polêmicos do sistema penal norte-americano voltou a ser debatido, este mês, depois [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Estado de S. Paulo publica que o juiz substituto Márcio Ferro Catapani, da 2ª Vara Federal Criminal de São Paulo, decidiu remete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), em parceria com a Aasp (Associação dos Advogados de São Paulo), promove na próx [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz A estratégia do governo de firmar acordos com as categorias de servidores por um período de três [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por considerar que a denúncia detalha a suposta conduta fraudulenta, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Luiz Fux, do Superior Tribunal de Justiça, descarta a tese de interferência do Poder Executivo no processo de venda da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno No dia 4 de junho de 2008, por sete votos a três, o Supremo Tribunal Federal mantev [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O PMDB pediu, nesta segunda-feira (14/7), ao Tribunal Superior Eleitoral, que os próprios Tribunais Regionais Eleitorais cuidem da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O sargento Laci Marinho de Araújo, preso sob acusação de deserção, pediu Habeas Corpus ao Supremo Tribunal Federal. Ele pede para [ Leia mais... ]