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Notícias

Direito ao seguro-desemprego passará por mudanças no Estado

19 de setembro de 2011

Na porta da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Mato Grosso do Sul (SRTE/MS), em Campo Grande, há a informação de q [ Leia mais... ]

Há uma década, programas educativos e culturais aproximam o STJ da sociedade

03 de outubro de 2011

A quarta entre as metas nacionais prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano determina que todos [ Leia mais... ]

Aluna poderá concluir dois cursos simultâneos em universidades públicas

20 de outubro de 2011

A 4ª Câmara de Direito Público do TJ-SC manteve sentença da comarca de Florianópolis, que determinou à Universidade do Estado de S [ Leia mais... ]

Chefe do tráfico, Nem é preso tentando fugir em porta-malas

10 de novembro de 2011

A Polícia Federal confirmou que o chefe do tráfico da Rocinha, Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, foi encaminhado à superinten [ Leia mais... ]

1ª Turma anula condenação por não caber à Justiça Militar julgar o caso

30 de novembro de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou o processo que resultou na condenação transitada em julgado da ex-polici [ Leia mais... ]

Coaf reitera ao TJ-SP que relatório não detalhou transações financeiras atípicas de magistrados

18 de janeiro de 2012

O presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), Antônio Gustavo Rodrigues, foi à sede do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]

Executado deve participar do julgamento de embargos de terceiro

08 de fevereiro de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) contra [ Leia mais... ]

Ayres Britto nega liminar requerida pelo PSD para participação em comissões na Câmara

01 de março de 2012

Relator da ordem de mandado de segurança (MS 31184) impetrada pelo Partido Social Democrático (PSD), o ministro Carlos Ayres Britt [ Leia mais... ]

Justiça de MS destaca-se após 5 anos da lei do processo digital

23 de março de 2012

A tramitação eletrônica de processos judiciais é uma prática recente na história do poder judiciário nacional. Há pouco mais de ci [ Leia mais... ]

Seguradora é responsável solidária por falha em reparo feito por oficina credenciada

10 de maio de 2012

Se o serviço de reparação do veículo é falho, a seguradora que indicou ou credenciou a oficina responde de forma solidária pelo pr [ Leia mais... ]