30 de janeiro de 2009
Os Tribunais de Santa Catarina suspenderam as audiências e prazos processuais por causa das chuvas que castigam o estado. Nesta te [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus para soltar um suposto traficante [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O Tribunal Superior do Trabalho mudou seu entendimento sobre a prisão de depositário infiel e seguiu decis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foram arquivadas as ações que pretendiam responsabilizar penalmente agentes do Exército pela morte do jornalista Vladimir Herzog ( [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Direito do Seguro (IBDS) lança na quinta-feira (29/1) a Revista Brasileira de Direito do Seguro e da Res [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
Um grupo criado pela OAB terá a responsabilidade de sugerir mudanças legislativas que coíbam a corrupção eleitoral. Em cerimônia r [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o texto que altera o Regimento Interno na parte que trata do sistema de promoção e remoçã [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por JULIANA ENNES A crise global fez a economia brasileira registrar no quarto trimestre do ano passado uma queda de 3,6% em rela [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
por Marcia Carmo de Buenos Aires para a BBC Brasil O Brasil é o 12º país do mundo que mais investe na área de defesa, segundo uma [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
Por Flávia Portella Püschel e José Rodrigo Rodriguez Uma coisa é punir individualmente os torturadores, outra é saber de toda a v [ Leia mais... ]