07 de fevereiro de 2013
Decisão proferida pelo juiz Marco José Mattos Couto, da Segunda Vara Criminal de Jacarepaguá (Rio de Janeiro), determinou o arquiv [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
“Infelizmente, o presente processo trabalhista não passou de mais uma aventura jurídica, situação com a qual os magistrados cada v [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Os servidores de primeira instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiram entrar em greve a partir da próxima sexta-fei [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
O deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) irá prestar hoje (05/04) depoimento per [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um caso do Acre, decidiu que a simples existência ou abertura de [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
A Nona Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o sequestro de imóveis de juiz do Tribunal de Impost [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
Senadoras e deputadas do Congresso dos EUA estão unidas para tentar vencer uma causa quase perdida: fazer com que militares que co [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
O expediente e o atendimento ao público do Tribunal Superior do Trabalho nesta quarta-feira (19), será das 8h às 15h, devido ao jo [ Leia mais... ]
05 de julho de 2013
A Quarta Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios negou provimento a apelação interposta por um mo [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
Instalada em abril pelo Congresso, a Comissão Mista de Consolidação das Leis, que reúne senadores e deputados federais sob o coman [ Leia mais... ]