12 de agosto de 2013
A Primeira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios deu provimento a recurso em sentido estrito [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A prescrição de títulos da dívida pública é legal. Com base neste entendimento, adotado pelo Superior Tribunal de Justiça e Tribun [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
Uma caixa de uma empresa de turismo de Curitiba (PR) receberá R$ 5 mil de indenização por assédio moral da Vale Transporte Metropo [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
Se a Constituição Federal de 1988 foi a responsável por consolidar a democracia no Brasil e por tornar os direitos sociais protago [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu parcial provimento a recurso de apelação, mas manteve a decisão de p [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Segunda Câmara Criminal do TJ/MT concedeu parcial ordem de habeas corpus e determinou a prisão domiciliar dos policiais civis Jo [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
A Justiça do Reino Unido começou nesta segunda-feira (16/12) a discussão final sobre o direito de morrer. A Suprema Corte britânic [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2014
Atingido na cabeça por tiro durante assalto, o balconista de uma farmácia do Serviço Social da Indústria (Sesi) localizada em área [ Leia mais... ]
10 de março de 2014
Na próxima segunda-feira (10), às 8 horas, será realizado pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande o julgamento do réu R.D [ Leia mais... ]