Notícias
Bradesco não terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário
07 de abril de 2014
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de embargos do Banco B [ Leia mais... ]
Deputada é absolvida da acusação de apropriação indébita previdenciária
09 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (8), a deputada federal Aline Lemos Corrêa de Oliveira ( [ Leia mais... ]
PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB
06 de junho de 2014
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) atende as principais demandas de aperfeiçoamento do sistema apresentadas pela Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
Falta de informação sobre incompatibilidade de combustível dá direito à devolução de valor pago por carro importado
09 de julho de 2014
A incompatibilidade entre veículo comercializado no mercado nacional e o tipo de combustível disponível nos postos do país, se não [ Leia mais... ]
Comissão no Senado analisa indicações para TST, STJ e CNJ
05 de agosto de 2014
Nesta terça-feira (5/8), a partir das 10 horas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado deverá se reunir p [ Leia mais... ]
STF mantém entendimento do TST sobre efeitos de contratação sem concurso
29 de agosto de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou, nesta quarta-feira (28), o Recurso Extraordinário (RE 705140), com repercussão gera [ Leia mais... ]
STF não deverá admitir novos recursos sobre local de cobrança de ISS
24 de setembro de 2014
A antiga e longa discussão acerca da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) que incide sobre as operações de arrendamento mercant [ Leia mais... ]
OAB do Distrito Federal concede inscrição de advogado a Joaquim Barbosa
21 de outubro de 2014
O ministro Joaquim Barbosa já pode se declarar um advogado. A seccional do Distrito Federa [ Leia mais... ]
TST apresenta a magistrados novos parâmetros para admissão de recursos
19 de novembro de 2014
O Tribunal Superior do Trabalho reuniu, nesta terça-feira (18), ministros da Casa, desembargadores convocados, presidentes e vice [ Leia mais... ]
Mantida Ação Penal contra procurador por racismo na internet
19 de dezembro de 2014
Para diferenciar injúria de racismo é preciso observar o elemento subjetivo do tipo penal. Se a intenção é ofender um indivíduo p [ Leia mais... ]