13 de abril de 2010
O Clube de Regatas Vasco da Gama será impedido de gozar de qualquer benefício fiscal em âmbito federal, pelo prazo de seis meses. [ Leia mais... ]
03 de maio de 2010
Empresa que atua no comércio não pode exigir prestação de serviços dos empregados em dia feriado sem que haja autorização em conve [ Leia mais... ]
21 de maio de 2010
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso desacolheu o Recurso em Sentido Estrito nº 74090/2009, interposto [ Leia mais... ]
10 de junho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (9/6) é a proposta de novo Código Florestal que desobriga os produtores que desmataram [ Leia mais... ]
02 de julho de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar pedida pela defesa do delegado W.A.P. preso [ Leia mais... ]
26 de julho de 2010
Não faz jus ao recebimento de pensão alimentícia por morte de ex-cônjuge a esposa divorciada que não consegue comprovar dependênci [ Leia mais... ]
16 de agosto de 2010
Não é válida cláusula de acordo coletivo em que o sindicato da categoria profissional deu quitação ampla e geral de todo e qualque [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2010
Em razão do feriado do dia da Independência do Brasil, não haverá expediente no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul nos dias 6 [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2010
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Joaquim Barbosa que determinou ao Tribunal de Just [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Juliana Barros Braga, 21, natural e residente em São Paulo (SP), teve sua pena reformada em sessão de julgamento da 2ª Turma do Tr [ Leia mais... ]