30 de novembro de -1
lat Vinde Espírito Criador. Primeiro verso do hino litúrgico da festa do Espírito Santo. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Evangelista O nascituro ou feto desperta interesses na esfera cível pelo fato de, para alguns, dispor de direitos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O município de Guarapari (ES) ajuizou uma Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra decisão da Justiça do Trabalho que seqüest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no Distrito Federal denunciou à Justiça quatro pessoas acusadas de submeter trabalhadores à condição [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não ter juntado a cópia da decisão que determinou a prisão do banqueiro Salvatore Cacciola pela 2ª Vara Federal Criminal do Ri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quinta-feira (13/3), o desmembramento de Inquérito em que o deputado federal Jofran Frej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O pedido de vista do ministro João Otávio de Noronha, da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, interrompeu o julgamento do rec [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir desta terça-feira (8/4), agentes públicos não podem conceder aumento de salário para servidores. É que a Lei das Eleições [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Anuário da Justiça é uma ferramenta que ajuda os alunos de Direito a se prepararem para o mercado de trabalho. A constatação é d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (Sinasempu) de suspender a Resolução 27/ [ Leia mais... ]