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Notícias

Código Florestal voltará a pauta hoje

10 de maio de 2011

A votação do Código Florestal, anteriormente prevista para a noite de quarta-feira, 4 de maio, só deverá ser realizada nesta terça [ Leia mais... ]

Corregedora diz que encontrou coisas "desorganizadas" na Justiça de MS

24 de maio de 2011

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) ainda está recebendo os relatórios dos órgãos que participaram da correição feita na Justiça [ Leia mais... ]

Falso escritório de Advocacia aplica golpes em militares aposentados

06 de junho de 2011

"Última Chamada de conciliação para o recebimento do acordo judicial formado em segunda instância para o desbloqueio de pecúlio. V [ Leia mais... ]

Acordo prevê multa para cada bueiro que explodir

19 de julho de 2011

O juiz Mauro Pereira Martins, da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, homologou nesta segunda-feira (18/7) o Termo de Compromiss [ Leia mais... ]

27.000 pessoas processam a Apple por violação de privacidade no iPhone

18 de agosto de 2011

Um megaprocesso está sendo movido na Coreia do Sul contra a Apple, por conta da captura de dados de usuários do iPhone, segundo in [ Leia mais... ]

Bancário receberá R$ 30 mil por ter sigilo quebrado em auditoria interna

02 de setembro de 2011

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou ontem (01) o Banco do Estado [ Leia mais... ]

Captação ambiental de conversa vale como prova

16 de setembro de 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, na tarde de ontem(15/9), que continuará tramitando na corte o inquérito em que o M [ Leia mais... ]

Mantida ação penal contra acusados de importar ilegalmente veículos do Paraguai

03 de outubro de 2011

Acusados de importar ilegalmente veículos do Paraguai, N.S.J. e seus familiares tiveram pedido de liminar negado pelo ministro do [ Leia mais... ]

Depoimento de preposto garante horas de sobreaviso a motorista de caminhão

20 de outubro de 2011

Após os depoimentos do preposto e de uma testemunha confirmarem que ele ficava inteiramente à disposição da empresa nos dias de vi [ Leia mais... ]

Contraditório prévio vale para crimes eleitorais

09 de novembro de 2011

A prática do contraditório prévio, descrito no Código de Processo Penal, no qual o acusado pode invocar todas as razões da defesa, [ Leia mais... ]