13 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau e determinar o regular p [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O desaparecimento e a morte dos estudantes secundaristas Ismael Silva de Jesus e Marco Antônio Dias Baptista serão tratados nesta [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial do Banco Santos S/A, em processo de fal [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
Além de comandar a última instância da Justiça brasileira para causas infraconstitucionais, responsável pela uniformização da juri [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2013
Por dever ético, o advogado não pode sobrepor seu direito ao direito da parte que o constituiu. A reflexão é do ministro João Otáv [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
Terá início nesta quinta-feira (16 de janeiro) a auditoria interna realizada pela Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Tribun [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
A interposição de petição em órgão judicial impróprio não interrompe o prazo recursal, podendo causar a extemporaneidade do apelo. [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
A Turma de Câmaras Criminais Reunidas negou o desaforamento do julgamento de Evanderly de Oliveira Lima. Com a decisão, ele será j [ Leia mais... ]
04 de abril de 2014
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 17232, apresentada pelo Ministéri [ Leia mais... ]