Voltar

Notícias

Escutas da Anaconda - CPI do Grampo pensa em convocar Thomaz Bastos

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O presidente da CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ) ventilou a possi [ Leia mais... ]

Novo expediente - Governo transforma MP de crédito em projeto de lei

30 de janeiro de 2009

A Medida Provisória 430/08, que abre crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões, será retirada da pauta do Congresso. O governo ent [ Leia mais... ]

Violência na cela - Afastados servidores que deixaram menor presa com adultos

30 de janeiro de 2009

A corregedoria do Tribunal de Justiça do Pará suspendeu por 90 dias o diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de Abaetetuba, Gracil [ Leia mais... ]

Interpretação das leis - Pré-candidato pode falar de política, mas não de propostas

30 de janeiro de 2009

Em entrevistas, o pré-candidato pode opinar sobre política em geral. "Não pode é lançar a candidatura." A afirmação é do procurado [ Leia mais... ]

Operação Pirita - Israelense acusado de fraude pede liberdade ao STF

30 de janeiro de 2009

Acusado por formação de quadrilha e fraude contra o sistema financeiro, o israelense Doron Mukamal ingressou na quarta-feira (2/7) [ Leia mais... ]

Terra improdutiva - Mantida expropriação de fazenda para reforma agrária

30 de janeiro de 2009

Está mantido o decreto de expropriação da Fazenda Jamaica, no município de Pereira Barreto (SP). A decisão é do ministro Humberto [ Leia mais... ]

Dados invioláveis - Lei vale para todos, diz Lula sobre buscas em escritórios

30 de janeiro de 2009

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta sexta-feira (25/7), que ainda não analisou o projeto de lei que impede investi [ Leia mais... ]

Presença obrigatória - Delegado Protógenes terá de comparecer a CPI

30 de janeiro de 2009

Fracassou a tentativa do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, de adiar o seu depoimento, marcado para esta quarta-feir [ Leia mais... ]

Aviso prévio - Órgão de restrição ao crédito deve notificar devedor

30 de janeiro de 2009

Aquele que tem o seu nome inscrito em cadastro de devedores tem o direito de ser informado antes e a responsabilidade de comunicar [ Leia mais... ]

Evolução social - Especialistas discutem conceitos do Direito de família

30 de janeiro de 2009

Não é a lei que estabelece o comportamento humano, mas o comportamento humano que ajuda estabelecer a lei. A afirmação foi feita p [ Leia mais... ]