Notícias
TJ/DFT: Médico é condenado a mais de dois anos de reclusão por procedimento que resultou em enfermidade incurável
04 de setembro de 2024
A 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Águas Claras/DFT condenou médico a dois anos e [ Leia mais... ]
TRT/MG: Auxiliar de cozinha de hospital receberá adicional de insalubridade pela exposição ao calor
04 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou que um hospital de Belo Horizonte pague o adicional de insalubridade em grau médio, no valor de 2 [ Leia mais... ]
TRT/GO: Família de operador de escavadeira que sofreu acidente com caminhão-pipa será indenizada
04 de setembro de 2024
Uma empresa do ramo da construção civil de Anápolis foi condenada a pagar R$300 mil de indenização a filhos de operador de escavad [ Leia mais... ]
STF estabelece condenações no caso da boate Kiss e determina prisão de réus
03 de setembro de 2024
Ministro Dias Toffoli atendeu a recursos e considerou que anulação do julgamento violou a soberania do júri popular. O mini [ Leia mais... ]
STF: Normas que permitem extinguir punição de presos por faltas disciplinares são inválidas
03 de setembro de 2024
Por unanimidade, Plenário entendeu que cabe à União legislar sobre o tema, e não ao govern [ Leia mais... ]
STJ: Simples comunicação sobre ocorrência de crime não autoriza MP a pedir relatórios ao Coaf
03 de setembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, decidiu que a mera informação sobre um fato criminoso, mesmo qu [ Leia mais... ]
STJ mantém honorários arbitrados por equidade em ação para liberar gravame hipotecário
03 de setembro de 2024
Por entender que o pedido de baixa de gravame hipotecário não está vinculado ao valor do imóvel, a Terceira Turma do Superior Trib [ Leia mais... ]
TST: Santa Catarina terá de entregar coletes balísticos a todos os agentes penitenciários do estado
03 de setembro de 2024
A 3ª Turma afirmou a competência da Justiça do Trabalho para julgar ação. A Terceir [ Leia mais... ]
TRF1 reduz pena de ex-funcionário dos Correios acusado de peculato
03 de setembro de 2024
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a apelação de um ex-funcionário dos Correios c [ Leia mais... ]
TRF1 nega anistia política a ex-cabo da Força Aérea Brasileira
03 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um ex-cabo da Força Aérea Brasileira (FAB) de recon [ Leia mais... ]