Notícias
TJ/SC: Eventos previsíveis não configuram caso fortuito ou força maior no setor de construção
07 de novembro de 2024
O atraso na entrega de imóveis devido a eventos climáticos e entraves burocráticos, como e [ Leia mais... ]
TJ/CE: Bicicletas apreendidas são destinados para o trabalho de internos do sistema prisional e transformados em cadeiras de rodas
07 de novembro de 2024
Comprometido com ações de consciência socioambiental e em conformidade com o Manual de Ali [ Leia mais... ]
TRT/SP Reconhece vínculo empregatício e enquadramento como bancária a trabalhadora de aplicativo financeiro Nubank
07 de novembro de 2024
Sentença originada na 29ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP reconheceu vínculo de emprego d [ Leia mais... ]
TRT/RO: Empresa é condenada por intolerância religiosa após afastar gerente por uso de colar de miçangas
07 de novembro de 2024
Ex-gerente alega oito meses de constrangimentos por conta da sua religião; decisão da Just [ Leia mais... ]
TRT/RS anula despedida em massa por ausência de negociação com sindicatos
07 de novembro de 2024
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou ser devida a reintegração de empregados do Centro Naci [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça determina indenização de R$ 50 mil a empregado dispensado 4 meses após cirurgia de câncer de próstata
07 de novembro de 2024
Uma mineradora foi condenada a reintegrar e a indenizar por dano moral um trabalhador que foi dispensado sem justa causa quatro me [ Leia mais... ]
TJ/RN: Prefeitura é condenada por entregar tatames de judô danificados
07 de novembro de 2024
A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve uma determinação de indenização para que o Município de [ Leia mais... ]
TJ/SC: Banco não pode recusar pagamento em dinheiro e condicioná-lo à quitação de outra dívida
07 de novembro de 2024
TJ/SC reafirma o direito de o devedor escolher qual dívida pagar primeiro. A recusa [ Leia mais... ]
TRT/MT: Empresa de telecomunicações terá de pagar pensão a trabalhadora com depressão
07 de novembro de 2024
Afastada do serviço por depressão e síndrome do pânico, a trabalhadora de uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar tutora por morte de animal após aplicação de vacina
07 de novembro de 2024
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que responsabilizou o Distrito Federal pela morte de um cachor [ Leia mais... ]