04 de julho de 2013
A Primeira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Cataria condenou empresa aérea a indenizar passageira que teve [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
A Justiça Federal em Pernambuco julgou improcedente um pedido da demarcação da terra indígena da tribo Xucuru de Ororubá, situada [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Um estivador portuário conseguiu restabelecer indenização por danos materiais e materiais que lhe havia sido garantida pelo Tribu [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
Representantes do Ministério Público e de policiais civis e federais divergiram sobre a regulamentação da investigação criminal no [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou prescrito o direito da empresa James River Paper Company de recorr [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão da Justiça do Trabalho que determinou ao Município de Uruguaiana [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) realizou na manhã desta quinta-feira (17), durante a visita da Cara [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
A 4ª Turma do STJ acabou com a controvérsia: o ônus da baixa da indicação do nome do consumidor de cadastro de proteção ao crédito [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
É inadmissível a inclusão de condenado em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por falta disciplinar cometida anteriormente à con [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
Cinco meses depois de ser sancionada, a lei que permite loteamentos fechados no Distrito Federal foi considerada inconstitucional [ Leia mais... ]