14 de maio de 2009
As obras da Usina Hidrelétrica de Mauá, no Paraná, podem continuar. A Justiça Federal do estado negou liminar em uma Ação Civil Pú [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Os honorários advocatícios devidos à parte vencedora nas ações judiciais pertencem à sociedade de advogados que a defendeu, e não [ Leia mais... ]
29 de maio de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o ingresso da União como assistente simples do Banco do Brasil [ Leia mais... ]
16 de junho de 2009
O Blue Tree Hotels e sua administradora ADG Consultoria e Administração devem indenizar um casal por não manter reserva para noite [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia equiparação salarial entre auxiliar de en [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O atual sistema de seguridade social brasileiro foi inaugurado com a Constituição Federal de 1988, tendo ampliado consideravelment [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Se ficarem comprovados os indícios de autoria de tentativa de homicídio, a matéria deve ser apreciada pelo juiz natural dos crimes [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a competência administrativa para registro de todos os contratos [ Leia mais... ]
25 de julho de 2009
O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) requisitou, via juízo, ao Departamento de Polícia Federal, a instauração de inqu [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
As portarias editadas pelo Ministério da Fazenda que designam representantes dos Ministérios da Justiça e da Previdência Social pa [ Leia mais... ]