10 de agosto de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou liminar em Habeas Corpus (HC 98896) para o empresário russo Bori [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
Pablo Kzar Andrade Costa, líder de uma quadrilha especializada em clonagem de cartões de crédito que atuava na cidade de Manaus (A [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O fornecimento de um medicamento trocado a L.T.R., uma menina de 8 anos com problemas neurológicos, custou a uma farmácia de Vargi [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O comerciante A.G.P. teve Habeas Corpus (HC 100249) arquivado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federa [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Prevê a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso LXIX, que o mandado de segurança será concedido para proteger direito líquido [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
Por maioria de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, na tarde desta terça-feira (29), o pedido de liber [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu, mais uma vez, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 576155, em que o Sup [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Anteriormente previsto para a pauta desta quinta-feira (29) no Plenário do Supremo Tribunal Federal, o referendo à decisão sobre a [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
“A Meta 2 não é somente do CNJ – é de toda a sociedade brasileira, que tem o direito à Justiça rápida, eficaz e de qualidade”. Com [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2009
A alegação de excesso de penhora foi objeto de amplo debate na Seção II Especializada em Dissídios Individuais – SDI2 do Tribunal [ Leia mais... ]