Notícias
Efeitos financeiros da readmissão por anistia só são devidos com a atividade
15 de dezembro de 2009
A atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho estipula que os efeitos financeiros da reintegração apenas são possíveis a [ Leia mais... ]
STJ anula julgamento por falta de intimação pessoal do defensor
07 de janeiro de 2010
A ausência de intimação pessoal do defensor dativo para a sessão de julgamento é causa de nulidade absoluta do processo por cercea [ Leia mais... ]
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional, decide TJ-RN
27 de janeiro de 2010
Confissão de dívida interrompe prazo prescricional. O entendimento é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do No [ Leia mais... ]
Laboratório terá de indenizar doador de sangue que teve diagnóstico errado de Aids e Hepatite B
17 de fevereiro de 2010
O Instituto de Hematologia do Nordeste (Ihene), sediado no Recife, terá de indenizar por danos morais, em R$ 15 mil, o doador de s [ Leia mais... ]
Decreto garante efeito suspensivo aos recursos administrativos de empresas contra FAP
05 de março de 2010
O Diário Oficial desta quinta-feira (4/3) traz a íntegra do Decreto 7.126, de 3 de março de 2010, que altera o Regulamento da Prev [ Leia mais... ]
SDI-2 nega recurso da CEF que buscava anular vínculo com terceirizado
24 de março de 2010
Por não atacar os fundamentos de decisão de TRT, a Caixa Econômica Federal não conseguiu anular sentença que reconheceu o vínculo [ Leia mais... ]
STF adia julgamento de ação que contesta Lei da Anistia
14 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei da Ani [ Leia mais... ]
Inspetora de qualidade acusada de matar ex-marido pede revogação de prisão temporária
04 de maio de 2010
Presa temporariamente no Segundo Distrito Policial de São Vicente, no litoral paulista, sob acusação de ter assassinado seu ex-mar [ Leia mais... ]
Ministro arquiva HC de comerciário preso por atropelar e matar durante "racha" em Ilhéus (BA)
24 de maio de 2010
O ministro Dias Toffoli recusou o pedido de Habeas Corpus (HC 103890) impetrado pelos advogados de T.S.O., preso preventivamente p [ Leia mais... ]
STF derruba lei que criou 35 mil cargos comissionados em Tocantins e dá 12 meses para estado realizar concursos
11 de junho de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na tarde desta quinta-feira (10), o julgamento da Ação Direta de Inconstitu [ Leia mais... ]