18 de agosto de 2009
O empresário carioca A.A.M.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 100246, pedindo o trancamento de a [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
Desistente de consórcio de imóveis somente deve receber importância paga 30 dias após a realização da última assembléia do grupo. [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Uma decisão do juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Jr, proferida nesta quar [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que havia assegurado a trabalhador a reintegração ao emprego e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pacificou o entendimento sobre o creditamento de Imposto sobre Produtos Ind [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
É vedada a ratificação posterior dos condôminos para se chegar ao mínimo exigido para aprovação de matéria em assembléia. A decisã [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A 8.ª Turma do TRF/ 1.ª Região decidiu pela ilegalidade da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da Empr [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
Ação contra erro ou má-fé em registro dever ser realizada contra oficiais dos cartórios de registro e não contra particulares. O e [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
A 5ª Turma de Direito Penal do Superior Tribunal de Justiça negou negou nesta terça-feira (24/11) pedido de liberdade do médico Ro [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) está questionando no Supremo Tribunal Federal uma lei do estado d [ Leia mais... ]