18 de agosto de 2011
Diferentemente do que foi informado em matéria publicada no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (16), às [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
As pessoas que se sentiram lesadas e que não tenham sido ressarcidas poderão se habilitar ao final do processo para requerer inden [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2011
As empresas importadoras de automóveis decidem na próxima sexta-feria se entram ou não na Justiça contra a medida do governo de el [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2011
A declaração de existência da relação de emprego durante mais de quatro anos entre o Condomínio Novo Leblon, no Rio de Janeiro, e [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2011
O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deverá ser reduzido em 2012. Esta é a informação do estudo f [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a empresa Porto Vitória Veículos Ltda. a custear as despesas médicas de [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2011
Cláusula de convenção coletiva que fixa jornada de trabalho diária superior ao previsto no artigo 318 da Consolidação das Leis do [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2012
Nesta terça-feira, segundo dia do julgamento das mortes da deputada Ceci Cunha e de três parentes, três dos cinco réus responsávei [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2012
O direito de propriedade do solo abrange o subsolo, porém o seu alcance é limitado a uma profundidade útil ao seu aproveitamento, [ Leia mais... ]
01 de março de 2012
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina absolveu motorista condenado por crime de trânsito, condenado em pri [ Leia mais... ]