30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia Está anulada uma ação criminal contra um acusado de tráfico de drogas. Motivo: as provas foram obtidas com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por causa de um pedido de vista do ministro Benedito Gonçalves, a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu adiar o julgame [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Qualquer alteração feita em edital deve ser divulgada, da mesma forma em que foi feito com o texto original, para não ofender os p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Larissa Garcia Em São Paulo, fora do circuito USP, PUC e Mackenzie, há faculdades formando profissionais que estão escreven [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Desde que foi criado, em 1989, o Superior Tribunal de Justiça só obteve autorização de uma Assembléia para processar governador, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Carlos Frederico Coelho Nogueira Foi com desalento que li o artigo “Além dos Limites da Legalidade”, escrito pelo honrado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As prestadoras de serviço de telecomunicação assinaram nesta quarta-feira (17/12), durante a sessão da CPI da Pedofilia, um Termo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares A 2ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região manteve nesta terça-feira (13/1) a condenação do ex-delegado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É inconstitucional a Lei 4.007/2002, do Rio de Janeiro, que institui feriado estadual para celebrar a data do aniversário da morte [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2009
A Previdência Social não pode programar uma data para encerrar o pagamento de auxílio-doença, presumindo quando o empregado estará [ Leia mais... ]