15 de abril de 2009
O presidente da Comissão de Prerrogativas da Magistratura do Conselho Nacional de Justiça, conselheiro João Oreste Dalazen, vai su [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Na manhã desta quinta-feira (23/4), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, reuniu-se com o presidente d [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou balanço do mutirão feito, na semana passada, para analisar 130 processos que tramitam nas V [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
O Conselho Nacional de Justiça manteve a decisão do juiz da cidade de Vilhena (RO) vetando a entrada de pessoas no Fórum da cidade [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
A falta de título de propriedade e a ausência de posse podem levar o juiz a negar ação demarcatória, independentemente de outras p [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Não seria exagero afirmar que a história recente do Brasil pode ser contada pelos processos julgados no Superior Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O ministro Humberto Martins, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, sobrestou o processo em trâmite na 19ª Vara do Tra [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
O ministro Francisco Falcão, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu incidente de uniformização de jurisp [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Fabiana Schiavon A falta de um veículo não impossibilita que a empresa mantenha suas atividades comerciais. Este é o entendim [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Católicos, protestantes e evangélicos recorrem à Justiça do Trabalho reivindicando direitos como FGTS, indenizações, multa rescisó [ Leia mais... ]