Notícias
Novo chefe do MPE vai ampliar atuação do Gaeco
26 de março de 2012
Fortalecer a independência em relação ao Poder Executivo, promover concurso público e expandir o Grupo de Atuação Especial de Comb [ Leia mais... ]
Mantida condenação por evasão de divisas contra ex-dirigentes da construtora da sede do TRT paulista
10 de maio de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de dois ex-dirigentes da Construtora Incal por evasão de [ Leia mais... ]
BC corta juro em 0,5 ponto porcentual, para 8,5% ao ano
01 de junho de 2012
O Banco Central cortou nesta quarta-feira, 30, o juro básico da economia pela sétima vez consecutiva. O tamanho do corte, porém, d [ Leia mais... ]
Governo vai prorrogar IPI para linha branca e móveis fonte
29 de junho de 2012
MENDOZA, Argentina, 29 Jun (Reuters) - O governo decidiu prorrogar a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializa [ Leia mais... ]
MS - Defensoria Pública atende em novo prédio na Capital
17 de julho de 2012
Nas duas primeiras semanas de funcionamento do novo prédio da Defensoria Pública de Campo Grande foram registrados 1.403 atendimen [ Leia mais... ]
TRE-MS já recebeu cerca de 70 denúncias em duas semanas
24 de agosto de 2012
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul recebeu até a última terça-feira (21/0 [ Leia mais... ]
Prazo para ajuizar ação de exibição de documento está vinculado à vigência de contrato bancário
14 de setembro de 2012
Durante a vigência do contrato de depósito bancário, não há prescrição do direito de exigir exibição de documentos. A decisão é da [ Leia mais... ]
É desnecessário depósito recursal em rescisória improcedente que condenou em honorários
04 de outubro de 2012
Não é exigível o recolhimento de depósito recursal na interposição de recurso ordinário em ação rescisória, quando esta não for ju [ Leia mais... ]
Serra é multado em R$ 5 mil por fazer propaganda política em igreja
25 de outubro de 2012
O candidato à Prefeitura de São Paulo José Serra foi condenado na sessão de terça-feira (23/10) pelo TER-SP (Tribunal Regional Ele [ Leia mais... ]
Não se pode exigir certidão negativa para naturalização
13 de novembro de 2012
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre considerou nula a exigência de certidões negativas de dívidas para abertura de processos de natu [ Leia mais... ]