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Notícias

Dinheiro do povo - Mantida condenação contra ex-vereadora por peculato

05 de março de 2009

A ex-vereadora de São Paulo Maria Helena Pereira Fontes não conseguiu afastar condenação por crime de peculato pela apropriação de [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

10 de março de 2009

O advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, disse que foi um erro estratégico da oposição a acusação de que o presidente [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

18 de março de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (16/3), uma mudança no critério par [ Leia mais... ]

MSI-Corinthians - TRF-3 adia julgamento de processo contra juiz

26 de março de 2009

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região adiou o julgamento do processo disciplinar respondido pelo juiz federal Fausto Martin De [ Leia mais... ]

Data adiada - STF volta a julgar Lei de Imprensa em 22 de abril

03 de abril de 2009

O Supremo Tribunal Federal adiou para o dia 22 de abril o julgamento da ação em que o PDT pede a revogação da Lei de Imprensa (Lei [ Leia mais... ]

Julgamento no Irã - Jornalista é acusada de espionagem para os EUA

15 de abril de 2009

A jornalista Roxana Saberi, que tem nacionalidade norte-americana e iraniana, está sendo julgada no Irã. Ela é acusada de fazer es [ Leia mais... ]

Crédito a pessoa física se recupera, mas para empresas ainda está difícil

24 de abril de 2009

por Fernando Nakagawa e Fabio Graner No financiamento para pessoas jurídicas, o crédito é 10,1% menor em relação ao de dezembro d [ Leia mais... ]

Transferência de marcas - Mantida ação penal contra empresário na Bahia

06 de maio de 2009

O Supremo Tribunal Federal negou liminar ao empresário Francisco Claudino Gomes do Carmo, que pretendia extinguir ação penal por s [ Leia mais... ]

Conflito de competência - Massa falida recupera posse de bens do Banco Santos

14 de maio de 2009

Os bens aprendidos da massa falida do Banco Santos não irão para a União, conforme havia determinado o juízo federal da 6ª Vara F [ Leia mais... ]

Lista tríplice - Gurgel vence eleição para lista tríplice da PGR

22 de maio de 2009

Por Filipe Coutinho O subprocurador da República Roberto Gurgel ficou em primeiro lugar na eleição promovida pela Associação Naci [ Leia mais... ]