03 de dezembro de 2012
As comissões do Senado estão estudando um projeto de lei que fortalece o direito dos usuários do transporte aéreo. Terça-feira ( [ Leia mais... ]
21 de dezembro de 2012
A empresa que vende um imóvel na planta, com stand e publicidade patrocinados pela própria incorporadora, não deve repassar os cus [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2013
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros, disse ontem (21) que os ataques às [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2013
A União estuda a proposição de ações de cobrança aos donos da boate “Kiss” e outros possíveis responsáveis pelo incêndio que causo [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
Os tribunais de Justiça dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais concentram a maior parte da movimentação financeir [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O juiz João Marcos Buch, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Joinville (SC), teve de decidir esta semana a respeito de um ca [ Leia mais... ]
05 de abril de 2013
Dois dos três acusados pela morte do casal extrativista José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, assassinados em 2 [ Leia mais... ]
25 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada no último dia 17, negou provimento a agravo de instrumento de [ Leia mais... ]
14 de maio de 2013
O juiz Luís Manuel Fonseca Pires, da 13ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, condenou a Fazenda Pública do Estado e a Mesa da As [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A corte constitucional egípcia declarou, neste domingo (2/6), inválida a lei que possibilitou a eleição da câmara alta, ou Conselh [ Leia mais... ]