14 de outubro de 2009
A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento sob relatoria do desembargador substituto Luiz Fernando B [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, julgou procedente ação da Empresa Brasileira de Correios e Tel [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
É ilegal a exigência de Certidão Negativa de Débito (CND) para reconhecimento do benefício fiscal de drawback no momento do desemb [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Um trabalhador rural consegue indenização pelo não recebimento de intervalo de uma hora para repouso e alimentação. A decisão, ado [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Embora o Supremo Tribunal Federal tenha posto termo à disputa pela presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ao entend [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a reintegração no cargo de analista judiciário, a um candidato aprov [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
O juiz da Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Corumbá, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, condenou o ex-prefeito de Cor [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de Intervenção Federal (IF 5179) no [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
As resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (2/3) são destaque dos jornais desta quarta-feira (3/3) [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
“Não se pode exigir de uma reportagem a exibição de provas com a mesma lógica empregada num processo judicial.” Essa é uma das con [ Leia mais... ]