05 de julho de 2013
Estudantes inadimplentes têm o direito de receber da instituição de ensino superior os documentos necessários para que possa efetu [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), órgão do Ministério da Educação e responsável pelo Enem, não tem [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2013
O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, a partir da próxima quarta-feira (14/08), o julgamento da ação penal do Mensalão (A [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
Parte dos acionistas minoritários que sofreram os efeitos da desvalorização de ações da OGX do empresário Eike Batista — que atua [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2013
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que isentou o Município de Araioses (MA) de pagar adicional de i [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar funcionário por tê-lo submetido a trocar [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2013
O Superior Tribunal de Justiça recebeu e deferiu a inscrição de 15 desembargadores federais dos cinco Tribunais Regionais Federais [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu justiça gratuita a uma mulher, pontuando que a afirmação de est [ Leia mais... ]
28 de novembro de 2013
Justiça do Trabalho não considerou discriminatória demissão de ex-empregada do Banco do Estado do Espírito Santo S.A. (Banestes) [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2014
A configuração de fraude à execução não é absolutamente objetiva, não se podendo presumir que a pessoa que comprou um imóvel de um [ Leia mais... ]