Notícias
Posse dos novos dirigentes do TST será no próximo dia 26
10 de fevereiro de 2014
A posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho está marcada para o dia 26 deste mês, às 17 horas, na sede do TST. Serão [ Leia mais... ]
Jornal de João Monlevade deverá indenizar ex-prefeito
10 de março de 2014
O ex-prefeito de João Monlevade G.G.P.A. ganhou na Justiça uma ação que movia contra o jornal A Notícia, do município, e deverá re [ Leia mais... ]
Turma afasta competência da JT em ação sobre normas de higiene e saúde para bombeiros
07 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso do Estado do Piauí para declarar a incompetência da Justi [ Leia mais... ]
Supremo nega medida cautelar em ADI sobre serviços de telecomunicações
09 de maio de 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1491, ajuizad [ Leia mais... ]
Rejeitada ADI em razão de seu objeto ter sido analisado em outra ação
09 de junho de 2014
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou incabível) à Ação Direta de Inconstit [ Leia mais... ]
Mutirão de conciliação tem 100% de acordos
09 de julho de 2014
O 1º Mutirão da FID/IDEC (Instituição Diamantinense de Educação e Cultura – faculdade particular) realizado pelo Centro Judiciário [ Leia mais... ]
Juiz autoriza que filho de casal homoafetivo tenha os nomes dos 2 pais em certidão
05 de agosto de 2014
Decisão proferida pelo juiz Luiz Cláudio Broering, da Primeira Vara de Família de Florianópolis (SC), julgou procedente ação e ass [ Leia mais... ]
Banco terá que indenizar cliente por espera
29 de agosto de 2014
O Banco Sicredi foi condenado a indenizar em R$ 2 mil um cliente de Sinop (505 km de Cuiabá) que permaneceu por 1 hora na fila, en [ Leia mais... ]
Número de processos baixados cresce 9,3% em cinco anos, mas não alcança demanda
24 de setembro de 2014
O número de processos baixados a cada ano pelos magistrados brasileiros cresceu 9,3% desde [ Leia mais... ]
Limite de prazo na concessão de ajuda de custo para deslocamento de servidor é legítimo
22 de outubro de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a limitação de prazo para o recebimento da ajuda de custo previ [ Leia mais... ]