01 de março de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso da BMW do Brasil, no qual buscava se eximir do p [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), aceitou reclamação contra decisão da Quinta Turma de Recurso [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
O juiz deve determinar a restituição das parcelas pagas pelos compradores assim que decretada a resolução do contrato de promessa [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
No dia 20 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal afastou a possibilidade de incidência de ICMS na base de cálculo da PIS [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
Para se eximir do pagamento do prêmio do seguro de vida, a seguradora não pode alegar doença preexistente se a contratação se deu [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento do valor indenizatório fixado a militar que ficou paraplégico [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Foram ouvidos nesta terça-feira (18/6), em sessão conjunta da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Ri [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seus papéis em Máquina Mortífera e A Cor Púrpura, visitou o Tribunal Superior [ Leia mais... ]
24 de julho de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ajuizou ação civil pública contra a nomeação do desembarga [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Depois de deixar o prédio do Fórum Criminal Federal em São Paulo, onde aconteceram nesta quinta-feira (8/8) os depoimentos das tes [ Leia mais... ]