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Notícias

Verba indenizatória de oficiais segue para o Pleno

08 de maio de 2014

A minuta do Projeto de Lei para antecipação da Verba Indenizatória Por Atividade Externa (Vipae) – gratificação concedida aos ofic [ Leia mais... ]

OAB-RS realiza curso de PJe-JT para advogados de Sapucaia do Sul

05 de junho de 2014

A OAB/RS realizará na amanhã (6), em Sapucaia do Sul, um treinamento sobre Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJ [ Leia mais... ]

Senado deve votar em julho PEC dos Recursos e novo CDC

07 de julho de 2014

O Senado realiza esforço concentrado nos próximos dias 15, 16 e 17 para analisar alterações no Código de Defesa do Consumidor, na [ Leia mais... ]

Número de escritórios deve crescer seis vezes com Simples

04 de agosto de 2014

O jornal "Valor Econômico" publicou reportagem de destaque nesta sexta-feira (1º) sobre a inclusão da advocacia no sistema de trib [ Leia mais... ]

Luta da OAB aumenta honorários dos advogados

28 de agosto de 2014

A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. O [ Leia mais... ]

Empresa administradora de lojas varejistas é condenada por assédio moral praticado contra vendedora

24 de setembro de 2014

Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discr [ Leia mais... ]

Projeto impede ações trabalhistas para rediscutir pontos de rescisão contratual

21 de outubro de 2014

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Just [ Leia mais... ]

‘Esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobrás’, afirma procuradoria

18 de novembro de 2014

Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt Ao requerer o bloqueio do patrimônio das maiores empreiteiras do País – medida que foi rejeita [ Leia mais... ]

TJDFT mantém sentença que condenou drogaria a pagar indenização por venda de medicamento errado

18 de dezembro de 2014

A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar R$ 6 mil a crian [ Leia mais... ]

Empresa que mudou objeto social para venda de sapatos não poderá explorar serviço de rádio

26 de janeiro de 2015

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Serviços Legislação Licitações e contas públicas Espaço do serv [ Leia mais... ]