30 de janeiro de 2009
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválida cláusula de acordo coletivo que permitia a redução de 40% para 20% [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, cassou liminares dadas pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Carlos Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e membro do Supremo Tribunal Federal, está “no limite da toler [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Por não apresentar o nome da coligação e o CNPJ dos responsáveis pela confecção, os adesivos com propaganda eleitoral do candidato [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A vereadora Dagmar de Lourdes Barbosa (PSB) deve ser afastada da Câmara dos Vereadores de Itaúna (MG). A decisão foi tomada nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos devem ser comemorados. Tal declaração representou um marco simbólico que f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em caso de doença que coloca em risco a vida de segurado, os planos de saúde devem cobrir o tratamento mais adequado. Com esse ent [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O advogado Arthur Badin será o novo presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Badin foi aprovado pelo Sena [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é do Ministério Público Estadual de São Paulo ou do Ministério Público Federal atribuiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz pode formar sua convicção com outros elementos ou fatos trazidos aos autos, desde que fundamentada a sua decisão. O entendi [ Leia mais... ]