25 de julho de 2009
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Sul ajuizou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) 93 representações contra pe [ Leia mais... ]
31 de julho de 2009
Os prazos processuais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) voltam a fluir a partir do dia 1º de agosto (sábado), conforme determi [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2009
O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergen [ Leia mais... ]
19 de agosto de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de suspensão de liminares em fa [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Conselho Especial do TJDFT proferiu decisão unânime, determinando à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que pro [ Leia mais... ]
08 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski arquivou um Habeas Corpus (HC 95326) impetrado pelo deputado federal Ademir Camilo (PDT-MG), que bu [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acatou o Agravo de Instrumento nº 134205/2008, interposto pela [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou que um candidato ao concurso para fiscal agropecuário do Ministério da Agri [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2009
Em visita oficial a Londres, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, visitou a Suprema Corte do Re [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2009
Todo aquele que responde a processo judicial tem direito de escolher seu próprio defensor. Essa liberdade de escolha integra o pri [ Leia mais... ]