Notícias
TJ/DFT: Estabelecimento deve indenizar consumidor por vender salsicha fora do prazo de validade
06 de novembro de 2024
A Juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Comércio de Alimentos Milênio [ Leia mais... ]
TRT/RN: Gerente do Santander consegue horas extras por utilização de sistema de malotes em casa
06 de novembro de 2024
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou o Banco Santander (Brasil) a pagar horas extras [ Leia mais... ]
TRT/RS: Chamado de “negão gordo” pelo supervisor, instalador hidráulico obtém reparação por danos morais
06 de novembro de 2024
Resumo: Um instalador hidráulico que era chamado de “gordo”, “negão” e “negão gordo” pelo supervisor deverá receber indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/AC: Empresa de transporte terrestre deve indenizar passageira por extravio de bagagem
06 de novembro de 2024
Nesse tipo de situação, o transtorno imposto à consumidora é presumido e cabível de indeni [ Leia mais... ]
TRT/SC mantém justa causa de trabalhador que aderiu a “greve selvagem”
06 de novembro de 2024
Colegiado considerou que paralisação “surpresa” e sem apoio sindical pode ser equiparada a abandono de emprego. Para ser le [ Leia mais... ]
TRT/MG aumenta para R$ 150 mil o valor da indenização de sobrevivente da tragédia de Mariana
06 de novembro de 2024
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarc [ Leia mais... ]
TJ/RN: Plano de saúde que negou internação e cateterismo em paciente é condenado por danos morais
06 de novembro de 2024
Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho afasta execução de sucessores sem comprovação de herança
06 de novembro de 2024
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região negou, por unanimidade, pedido d [ Leia mais... ]
STF invalida lei de Roraima sobre oferta de serviços de telecomunicações
05 de novembro de 2024
Plenário entendeu que a lei estadual invadiu a competência da União para legislar sobre o tema. Por unanimidade, o Plenário [ Leia mais... ]
STJ: Adicionais de insalubridade e periculosidade não são devidos ao servidor em trabalho remoto na pandemia
05 de novembro de 2024
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento a [ Leia mais... ]