Notícias
SFT reafirma validade de cobrança de diferenças do ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional
02 de setembro de 2024
Para o Plenário, a lei não viola o tratamento diferenciado dado às microempresas e empresa [ Leia mais... ]
STF determina suspensão do X, antigo Twitter, em todo o território nacional
02 de setembro de 2024
Medida adotada pelo ministro Alexandre de Moares vale até a empresa cumprir decisões judic [ Leia mais... ]
STJ: Prescrição da dívida impede cobrança, mas não inclusão do devedor em plataforma de negociação de débito
02 de setembro de 2024
Ao dar parcial provimento ao recurso especial do devedor, a Terceira Turma do Superior Tri [ Leia mais... ]
STJ: Oposição da parte ao julgamento virtual não gera nulidade nem cerceamento de defesa
02 de setembro de 2024
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a [ Leia mais... ]
TST: Sindicato consegue aumentar percentual de honorários advocatícios
02 de setembro de 2024
Aumento de 5% para 10% decorre de aplicação do CPC e de súmula do TST. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho au [ Leia mais... ]
TST: Norma coletiva que exige comunicação de gravidez é inválida
02 de setembro de 2024
O direito à estabilidade não pode ser negociado. A Quinta Turma do Tribunal Superio [ Leia mais... ]
CNJ: Postagens ofensivas resultam em disponibilidade de desembargadora do TJ/RJ por 90 dias
02 de setembro de 2024
As frequentes manifestações político-partidárias, inclusive contra a vereadora Marielle Franco, em postagens em redes sociais resu [ Leia mais... ]
TRF1: Revisão de valores de diárias de UTI para hospital de caráter filantrópico em Minas Gerais é garantida
02 de setembro de 2024
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da Santa Casa de Misericórdia de Passos/MG, [ Leia mais... ]
TRF1 reconhece o direito à pensão por morte a companheira de trabalhador rural
02 de setembro de 2024
A companheira de um trabalhador rural falecido garantiu o direito de receber o benefício da pensão por morte. A decisão é da 9ª Tu [ Leia mais... ]
TRF4: Idosa garante que sua cirurgia de quadril aconteça até janeiro de 2025
02 de setembro de 2024
A 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) prov [ Leia mais... ]