Notícias
Informações sobre processo na internet não dispensam publicação oficial (versão atualizada)
11 de junho de 2010
As informações sobre andamento de processos na internet não possuem caráter oficial e, por [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
02 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quinta-feira (1º/7) foi o julgamento que negou o pedido de intervenção no governo do Distrito Federa [ Leia mais... ]
Funasa pede liminar para suspender pagamento de precatório de R$ 9,8 milhões
27 de julho de 2010
A Fundação Nacional de Saúde (Funasa) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Re [ Leia mais... ]
Corregedoria da Justiça suspeita de fraudes em 800 processos
16 de agosto de 2010
Rio - Oitocentos processos sob suspeita de fraude caíram na rede de investigação da Corregedoria-Geral da Justiça. As ações, que p [ Leia mais... ]
Condenados por crime contra a ordem tributária recorrem ao STF para reduzir pena-base
03 de setembro de 2010
Quatro comerciantes do município de Manhuaçu (MG) condenados por crime contra a ordem tributária impetraram Habeas Corpus (HC 1052 [ Leia mais... ]
Transitoriedade de remoções gera adicional de transferência a bancário
22 de setembro de 2010
No período de sete anos em que trabalhou no Banco Santander, na década de 90, no Paraná, um gerente prestou serviços em diversas l [ Leia mais... ]
Boy do Extra obtém reconhecimento de vínculo de emprego
13 de outubro de 2010
Reconhecido por uma Vara do Trabalho da Bahia, o vínculo de emprego entre um auxiliar administrativo e a Companhia Brasileira de D [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
28 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (27/10) é a retomada do julgamento sobre a Lei da Ficha Limpa. Os ministros do Supremo [ Leia mais... ]
Bancária perde ação por não comprovar doença em laudo pericial
18 de novembro de 2010
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido de pagamento de indeni [ Leia mais... ]
Negada liminar a acusados de tráfico de drogas
06 de dezembro de 2010
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 106269) impetrado em favo [ Leia mais... ]