29 de dezembro de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou pretensão de alterar decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
Sem acordo entre PT e PSDB sobre a presidência da Comissão de Infraestrutura do Senado, somente a Comissão de Constituição e Justi [ Leia mais... ]
01 de março de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar três recursos admitidos sob o regime do artigo 543-C do Códig [ Leia mais... ]
21 de março de 2011
Advogada da União lotada em Brasília não tem direito à licença remunerada para cursar mestrado em São Paulo. A decisão é da Corte [ Leia mais... ]
06 de abril de 2011
Por votação majoritária, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (05), a prisão preventiva de [ Leia mais... ]
21 de abril de 2011
Constitui assédio moral trocar funcionário de função em retaliação contra reclamação feita pelo mesmo. A decisão é da 5ª Turma do [ Leia mais... ]
11 de maio de 2011
A defesa de G.A.R., comerciante acusado supostamente da autoria intelectual de dois homicídios em Pernambuco, ajuizou no Supremo T [ Leia mais... ]
25 de maio de 2011
Condenado a quatro anos e onze meses de reclusão pela prática de falsificação de documento público, o policial aposentado de São P [ Leia mais... ]
07 de junho de 2011
A incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no transporte de encomendas pela Empresa Br [ Leia mais... ]
21 de junho de 2011
O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Miguel Cançado, participa hoje (21) no Conselho Na [ Leia mais... ]